Termos de Uso do Ecommerce (www.bestforpet.com.br)

Bem-vindo ao site da Best for Pet. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições abaixo.

1. Apresentação
Este Termo de Uso estabelece as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Best for Pet CNPJ nº 31.549.500/0001-00, através de seu e-commerce no site www.bestforpet.com.br

2. Definições
Best for Pet: Empresa responsável pela oferta de produtos através do e-commerce.
Usuário: Qualquer pessoa legalmente capaz que utilize os serviços do site e aceite os termos aqui descritos.

3. Aceitação dos Termos
A utilização dos produtos e serviços oferecidos implica na aceitação imediata deste Termo de Uso, que constitui o único acordo válido entre a Best for Pet e o Usuário, substituindo qualquer acordo anterior.

4. Regras para Menores de Idade
Usuários menores de 18 anos poderão se cadastrar no site somente com a autorização ou acompanhamento de seus responsáveis legais, conforme previsto no Código Civil Brasileiro (artigos 1.634 e 1.690). Os responsáveis legais serão inteiramente responsáveis por qualquer ato praticado pelos menores no uso do site.

5. Objeto do Contrato
O site Best for Pet tem como objetivo oferecer produtos através de e-commerce, disponibilizados por empresas parceiras.

6. Uso do Website
O conteúdo do site é destinado ao público brasileiro. O acesso e uso fora do Brasil são de responsabilidade exclusiva do Usuário.
O site deve ser utilizado para fins pessoais, sendo proibido o uso comercial ou a extração de dados automatizada (screen scraping) sem autorização.
A Best for Pet se compromete a manter o site disponível 24 horas por dia, exceto por interrupções devido a problemas técnicos ou de força maior.

7. Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o Usuário tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Em caso de desistência, o custo do frete para devolução será de responsabilidade do Usuário, salvo em situações previstas por lei.

8. Modificações no Website
A Best for Pet se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar a qualquer momento o conteúdo e as funcionalidades do site, sem aviso prévio. A leitura periódica deste Termo de Uso é recomendada para que o Usuário se mantenha informado sobre eventuais alterações.

9. Segurança e Privacidade
A Best for Pet adota medidas de segurança para proteger as informações dos Usuários, incluindo criptografia SSL. Contudo, não se responsabiliza por violações de segurança causadas por terceiros.

10. Cadastro de Usuário
O cadastro será confirmado mediante o preenchimento correto dos dados solicitados. Usuários menores de 18 anos devem ter o consentimento de seus responsáveis legais.

11. Responsabilidades do Usuário
O Usuário é responsável pela exatidão, veracidade e atualização das informações cadastrais fornecidas. A Best for Pet não se responsabiliza pela correção ou verificação dos dados fornecidos.

12. Vendas Online
As vendas de produtos no site Best for Pet são limitadas ao território nacional. O prazo para solicitação de troca é de 7 dias, e os produtos devem ser encaminhados com o frete pago pelo Usuário.

13. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, imagens, textos, gráficos, vídeos e softwares, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou qualquer outro uso sem a devida autorização da Best for Pet.

14. Sanções
A Best for Pet pode suspender ou cancelar a conta do Usuário se houver violação deste Termo de Uso ou se informações incorretas forem fornecidas.

15. Disposições Gerais
Este Termo de Uso prevalece sobre qualquer acordo ou entendimento anterior entre as partes. Em caso de conflito não resolvido de forma amigável, as partes concordam em submeter a questão à mediação ou arbitragem, conforme as regras estabelecidas pela legislação vigente

Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Best for Pet pelo telefone: (19) 99604-2970.

Esses termos podem ser alterados a qualquer momento visando a melhoria dos serviços prestados.